Legal

Termos de Uso

Versão 2026-11-05-d1 · Em vigor desde 2026-11-05
  1. Operador. O DeckMaster é prestado pelo DeckMaster. Contato: [email protected].
  2. Quem pode usar. Você deve ter 18 anos ou mais, ou ter um pai, mãe ou responsável que aprove sua conta (13 a 17) ou crie seu perfil (menores de 13). Veja o Aviso para crianças e adolescentes. O titular responde por sua conta.
  3. Sua conta. Entre com códigos por e-mail ou passkeys. Proteja seus dispositivos. Avise-nos sobre uso indevido.
  4. Seu conteúdo. Os dados da sua coleção e suas notas continuam seus. Você nos dá licença para armazená-los e exibi-los a você e, se optar por compartilhar, às pessoas que escolher. Não envie conteúdo ilegal nem sobre terceiros.
  5. Uso aceitável. Sem scraping, abuso, falsa identidade, assédio, tentativas de contatar menores fora do produto ou de burlar limites. Podemos suspender contas que violem estes termos ou a lei.
  6. Preços e estimativas. Preços e valores são estimativas de dados de terceiros, convertidos por câmbio publicado. Não são ofertas, avaliações nem aconselhamento financeiro. Sugestões de troca e explicações de IA podem errar.
  7. Planos Grátis e Pro. O plano Grátis é gratuito. O Pro está previsto como assinatura paga e ainda não está à venda; até a cobrança estar ativa você pode pedir aviso no lançamento. Preço, renovação, cancelamento, reembolso e impostos serão mostrados, e dependerão da sua concordância, antes de qualquer compra. Os direitos obrigatórios do consumidor (como o direito de arrependimento do CDC art. 49 e o direito de desistência de 14 dias na UE/Reino Unido) valem para planos pagos.
  8. Trocas entre usuários. O DeckMaster apenas ajuda a comparar cartas; não guarda, envia nem garante itens ou pagamentos. Troque por sua conta e risco; havendo menor, só com um responsável.
  9. Propriedade intelectual. O DeckMaster não é afiliado, endossado nem patrocinado pela Nintendo, The Pokémon Company, Creatures ou GAME FREAK. Nomes e imagens de cartas pertencem aos seus donos e são exibidos para catalogação. Pedidos de remoção: [email protected].
  10. Disponibilidade e responsabilidade. Fornecido "no estado em que se encontra", nos limites do Código de Defesa do Consumidor, que não excluímos nem limitamos.
  11. Alterações e encerramento. Podemos atualizar estes termos com aviso; você pode excluir a conta a qualquer momento.
  12. Lei aplicável e foro. Aplica-se a lei de consumo obrigatória do seu país de residência; consumidores brasileiros mantêm o foro de seu domicílio. Nos demais casos, aplica-se a lei do operador do DeckMaster.